Consultor Jurídico Societário e Concorrencial

- Atuar à frente da secretaria de governança, com experiência em companhias de estrutura complexa e Conselho de Administração;

- Gerir rotinas societárias;

- Prestar consultoria às áreas internas a respeito dos acordos, documentos e normas societárias, avaliando novos negócios e operações de reestruturação, bem como apontando oportunidades e riscos envolvidos;

- Prestar consultoria em matéria concorrencial, compreender e gerir os processos junto ao CADE e negociar Termos e Acordos, bem como analisar Atos de Concentração (controle de estruturas);

- Criar estratégias para viabilizar negócios que respeitem a legislação concorrencial;

- Garantir o monitoramento de propostas legislativas no Congresso Nacional e normativos advindos de entidades/autoridades reguladoras que impactam o setor;

- Prestar consultoria, suportar e influenciar temas regulatórios que envolvam instituições financeiras, segurança privada, guarda e transporte de valores, telecomunicações e outros temas relacionados às atividades do Grupo Tecban;

- Responsável pelo controle e rotinas de Propriedade Intelectual;

- Atuar no controle preventivo, revisando, criando e aplicando políticas e procedimentos internos que evitem desvios;

- Interface com escritórios externos para discussão de teses jurídicas e temas de interesse das empresas do Grupo;

- Elaborar reportes para a administração da Companhia, assim como para a área de auditoria e demais interessados;

PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES

Direito Societário e Governança

CRITÉRIOS DE MEDIDA

Atuar como Secretaria de Governança, promover rotinas societárias e prestar consultoria em matéria societária

2.TÍTULO:

Direito Concorrencial

Criar estratégias para viabilizar negócios que respeitem a legislação concorrencial, identificar infrações, compreender os processos junto ao CADE e negociar Termos de Cessão de Condutas e Acordos em Controle de Concentração

3.TÍTULO:

Monitoramento Legislativo

  Monitorar textos legislativos, criar estratégias e relacionamentos, influenciar o ambiente político e regulatório para auxiliar a Companhia nas estratégias de negócios.

4.TÍTULO:  Regulatório

Trabalhar com a pluralidade de fontes normativas regulatórias, instruir o diálogo com as autoridades reguladoras, construir soluções criativas para problemas complexos, bem como antever crises e orientar estratégias regulatórias que prezem pela segurança jurídica.

4.TÍTULO:  Propriedade Intelectual

Gerir os registros do grupo e garantir sua vigência

Formação/ Experiência: Superior em Direito, mínimo de 10 anos de experiência em direito concorrencial e regulatório, inscrição na OAB.

ESCOLARIDADE OBRIGATÓRIA: Formação em Direito e especialização em Direito Societário e/ou Concorrencial Superior

ESCOLARIDADE DESEJÁVEL:

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL OBRIGATÓRIA: 10 anos de experiência na área jurídica corporativa, com vivência prévia robusta em Direito Societário, Governança Corporativa, Concorrencial, Regulatório e monitoramento de legislação/normativos. Ter comprovada experiência em estruturas societárias complexas e matéria concorrencial.      

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL DESEJÁVEL: Propriedade Intelectual e ter experiência prévia no setor financeiro será considerado um plus.

CERTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA: OAB

CERTIFICAÇÃO DESEJÁVEL:

Conhecimentos Específicos / Habilidades

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS OBRIGATÓRIA: Direito Societário, Governança Corporativa, Concorrencial, Regulatório e PI

Desde 1982, criando, transportando e compartilhando valor com toda a sociedade.

Com mais de 40 anos de experiência, a TecBan é uma empresa de soluções que integram o físico e o digital para tornar o ecossistema econômico do País mais eficiente e ampliar a inclusão financeira das pessoas. Somente na última década, investiu mais de R$ 4 bilhões em produtos e serviços que impactam todas as classes sociais e perfis de público, por todo o Brasil.

Líder mundial em rede independente de caixas eletrônicos, é dona e gestora do Banco24Horas, somando mais de 1,5 bilhões de transações ao ano em seus mais de 24 mil caixas eletrônicos distribuídos em mais de 1 mil cidades do País. A marca está presente na vida de 152 milhões de brasileiros e proporciona acesso a mais de 90 serviços financeiros e não financeiros aos clientes de mais de 150 instituições, levando desenvolvimento econômico e movimentando 3,4% do PIB. O Banco24Horas oferece também soluções móveis e business to business, focados em gerar valor para os mercados varejista e publicitário com os produtos +Varejo Banco24Horas e Mídia Banco24Horas, além de parcerias com fintechs, bancos digitais e sociais, por meio do HubDigital, e opções de cash-in em seus caixas eletrônicos recicladores. 

Visionária, a TecBan foi a primeira empresa brasileira a colocar a sua plataforma de Open Finance em produção, iniciando a integração com o Open Insurance em 2022. Também atua na monitoração, operacionalização e gerenciamento de redes de autoatendimento e serviços complementares das cooperativas, com o ATMManager. Nos segmentos de telecomunicações e transporte de valores, está presente por meio da TBNet e da TBForte. Já com a Serviços Integrados TecBan compõe um vasto portfólio com mais de 15 soluções para atendimento de setores variados entregando experiência e capilaridade nacional em projetos especiais.

Reiterando nosso compromisso com a diversidade e inclusão, convidamos pessoas negras, indígenas, mulheres, pessoas com deficiência, pessoas de diversas gerações e 50+, pessoas neurodivergentes e pessoas LGBTQIAPN+ a enviarem suas candidaturas para as vagas de estágio, aprendiz e trabalho no grupo TecBan.

Para mais informações sobre nossas atuações e valores em Diversidade, acesso nosso relatório anual e nosso guia de diversidade.

Diversidade, acesso nosso relatório anual e nosso guia de diversidade.

Link guia de diversidade - Trabalhe Conosco | Venha fazer parte da equipe TecBan

Link relatório anual - TecBan_RA_2022_Port_10.07.23.pdf (ctfassets.net)

Para conhecer mais, acesse o site da TecBan  ou visite nossas redes sociais.